quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Reforma Eleitoral

Antes tarde do que mais tarde, volto ao tema antes objeto de provocação. A matéria indicada no link abaixo traz um resumo das principais mudanças.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u631035.shtml

Podemos observar, como destaques, que ficou decidido por uma maior flexibilidade e liberdade para a campanha na internet. Também há agora a possibilidade de voto em trânsito... E a partir daqui passo a me manifestar de forma pessoal.

De efetivamente inovador, foi basicamente isso que a reforma trouxe. O resto foi discutido, foi objeto de emendas, de debates, de longas (longuíssimas sustentações orais), mas a maioria voltou ao estágio que já se verificava. Vamos a algumas considerações:

Não vejo problema em deixar livres os métodos para pesquisa eleitoral, mas acho que caberia exigir transparência quanto aos métodos usados pelos partidos para evitar aquelas pesquisas “repórter do partido pergunta, eleitor instruído (num sentido negativo) responde”.

As doações são freqüentemente ocultas. Muitos não gostamos de ostentar que doamos alguma coisa. Mas não sei se isto não poderia ser deturpado em relação às campanhas. Afinal, no sistema atual, já temos doações suspeitas. Então, acho positiva a manutenção do sistema atual. Não era o caso de liberar, mas de aumentar o rigor de fiscalização.

A Câmara não aceitou emenda do Senado que exigia “reputação ilibada e idoneidade moral” para a disputa de cargos. De fato, seria uma exigência obscura e passível de interpretação (vide STF). Só não entendo porque se rejeitar tal emenda.
O fato é que a reforma eleitoral foi superficial em diversos aspectos importantes como a fidelidade partidária e os requisitos para uma candidatura. Preferiu focar em temas válidos e, às vezes, inovadores, mas superficiais. Enfim, mais uma perda de oportunidade da atividade legislativa.