terça-feira, 25 de agosto de 2009

AQUI COMEÇA O "MEMÓRIA BRASIL"

Boas-vindas a todos! Algumas semanas atrás, movido por um espírito de inconformidade que me prejudicou uma noite de sono, resolvi escrever um pequeno artigo sobre a surpreendente situação geral de letargia que se abate sobre a população brasileira; principalmente pelo fato de que não se restringe a uma parcela da população, mas parece atingir os mais diversos espectros sociais.

O artigo teve e está tendo uma boa repercussão, mas me pareceu algo como um tiro na água: causa algum barulho, agita um pouco, mas é incapaz de evitar por muito tempo o retorno ao status quo. Por tal motivo, tive a idéia de dar um pequeno passo a mais: montar um blog, com o objetivo de manter as pessoas informadas sobre os escândalos que rondam o Distrito Federal e seus Três Poderes!

Para enfrentar tal empreitada, convoquei alguns grandes amigos e alguns deles aceitaram o desafio: Adriano Caldas, Giuliano Fernandes, Marcílio Dantas e Saulo Queiroz. Apesar de termos todos diferenças ideológicas e intelectuais, estamos unidos nesse mesmo espírito de indignação que percorre o país de maneira crescente e acreditamos que podemos dar um pequeno impulso em seu desenvolvimento.

A priori, as postagens serão bem objetivas e apartidárias, pois o intuito principal deste espaço é servir de veículo de informação e consulta. Estamos a pouco mais de um ano das eleições nacionais de 2010 e é nossa expectativa que este blog seja uma referência para que as pessoas possam, durante esses meses, acompanhar as notícias relacionadas ao exercício do poder, de maneira a votarem com esclarecimento nas eleições vindouras.

A idéia principal, portanto, é manter um fluxo de postagens informativas, com dados objetivos e links para as visões de variados veículos de comunicação, deixando para a área de comentários a possibilidade de participação dos leitores com as suas opiniões pessoais, que, inicialmente, não serão moderadas. Logicamente, pedimos a todos que mantenham o tom de civilidade, lembrando que o uso de linguagem inapropriada prejudica não apenas o nível da discussão, mas também a própria fidedignidade dos argumentos.

Ademais, informo que, apesar do foco nas postagens objetivas e informativas, os autores deste blog farão eventualmente textos críticos e subjetivos, sendo que, nestes casos, apenas as suas opiniões individuais estarão sendo transmitidas; cabendo, então, aos demais autores, expor a sua própria visão através de comentários ou mesmo subscrevendo o texto, se assim o preferirem.
Por fim, para começar este projeto com o pé direito, nada melhor do que a postagem que segue abaixo, sobre o vergonhoso arquivamento ocorrido no Conselho de Ética do Senado Federal na próxima semana. Desde já fica aqui exposta a minha gratidão aos demais autores e minha conclamação aos leitores, para que se unam com a gente nesta luta e divulguem este espaço como um instrumento de conscientização daquele grupo de pessoas que, apesar de ser chamado de “minoria elitizada”, continua a ser “politicamente alienada”!
ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS NO CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO FEDERAL

Abrindo com chave de ouro: no dia 19 de agosto de 2009, o Conselho de Ética do Senado Federal arquivou todas as denúncias contra o Presidente da Casa, Senador José Sarney. Destaque-se que o arquivamento foi liminar, tratando-se, na verdade, de um não conhecimento, pois não houve qualquer julgamento.

Eis aqui as acusações que constavam dos 11 (onze) processos arquivados e que o Conselho de Ética do Senado Federal entendeu que não precisavam ser sequer investigadas:
a) Publicação de atos secretos durante a gestão do acusado;
b) Intermediação de crédito consignado para os servidores da casa por uma empresa do neto do acusado;
c) Nomeação do namorado da neta do acusado para ocupar cargo de confiança na Casa;
d) Irregularidades num patrocínio de R$ 1,3 milhões envolvendo a Petrobrás e a Fundação Sarney;
e) Ocultação por parte do acusado de uma mansão em Brasília no valor de R$ 4 milhões que não constava como de sua propriedade;
f) Quebra de decoro por parte do acusado, que disse não ter vínculo com a Fundação Sarney, quando, na verdade, ocupa o cargo de Presidente Vitalício;
g) Denúncia de que um ex-assessor do acusado teria se valido da posição de ex-policial para repassar informações privilegiadas ao filho do acusado; e
h) Omissão da declaração de transação de terra do acusado, com a finalidade de sonegar tributos.

Segue a lista dos Senadores que compõem o Conselho de Ética do Senado Federal e os seus respectivos votos (dificílimos de encontrar na mídia, apesar de a votação ter sido aberta) que provocaram o resultado de 9 a 6 para o arquivamento de todos os processos contra José Sarney:

01) Votaram pela abertura das investigações:
a) Demóstenes Torres (DEM-GO)
b) Eliseu Resende (DEM-MG)
c) Marisa Serrano (PSDB-MS)
d) Sérgio Guerra (PSDB-PE)
e) Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
f) Jefferson Praia (PDT-AM)

02) Votaram pelo arquivamento das investigações:
a) Wellington Salgado (PMDB-MG)
b) Almeida Lima (PMDB-SE)
c) Gilvam Borges (PMDB-AP)
d) Inácio Arruda (PC do B-CE)
e) Gim Argello (PTB-DF)
f) Romeu Tuma (PTB-SP)
g) João Pedro (PT-AM)
h) Delcídio Amaral (PT-MS)
i) Ideli Salvatti (PT-SC)


Em tempo, destaco que, na mesma data, TODOS OS SENADORES que compõem o Conselho de Ética do Senado Federal votaram pelo arquivamento sumário da representação que existia contra o Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), entendendo, portanto, que não merecia investigação as acusações de que ele havia ultrapassado o limite previsto para as despesas de saúde (com gastos com a sua mãe), bem como de que ele havia mantido por muitos meses o pagamento de um servidor que estava morando na Europa. Destaque-se que, neste último caso, nem se trata de acusação, vez que o referido Senador confessou em plenário tal irregularidade!

Estes são os dados, caros leitores... Estejam atentos para o posicionamento daqueles que foram eleitos em seus respectivos Estados. Este blog continuará a monitorar as notícias relevantes que estejam relacionadas ao episódio.
OS INIMIGOS DO POVO ESTÃO NO PODER

Eu tenho andado assustado com a atual crise no Congresso Nacional (atos secretos no Senado e farra das passagens na Câmara)! Não que eu fosse ingênuo a ponto de achar que todos os políticos fossem honestos ou mesmo que eu tivesse alguma esperança que 10% deles deixassem de correr em caso de alguém gritar: "Pega ladrão"! O que tem me tirado o sono (literalmente alguns dias!) é o fato de que a população toda está aceitando a situação com a maior naturalidade do mundo...

Eu sou um eterno otimista quando se trata da situação brasileira, principalmente no que diz respeito ao progressivo amadurecimento da nossa neófita democracia. Eu tinha certeza de que nós, "os caras-pintadas", seríamos uma resistência consistente, oferecendo alternativas éticas que fossem viáveis para o fortalecimento e a perenidade das instituições. Eu vi o impeachment do Collor aos 14 anos, com o orgulho de quem tinha ao seu lado uma nação, um povo que dava um sinal de “basta de desmandos”!

Diante das massivas denúncias de corrupção que vêm nos atropelando durante os últimos anos (com pequenos intervalos de poucos meses, suficientes apenas para que tomemos fôlego!), entretanto, não posso evitar que tal convicção seja estremecida por uma dúvida cada vez mais consistente. Os mesmos canalhas que assustavam o Brasil durante a Ditadura Militar continuam no poder, com uma importância tão grande que não sei dizer se a democracia efetivamente já chegou. Para piorar a situação, hoje eles têm a seu lado as “crias” da prometida democracia, que se deturpou em uma demagogia cada vez mais assustadora!

Parece que estamos todos esperando que as coisas se resolvam por si mesmas, como aquele tipo de pai ou mãe que simplesmente desiste do filho e deixa ele chorar até se cansar... Sendo que, enquanto isso, ele incomoda todos ao redor. Claro que esse "algo" que esperamos é a mídia! Foi ela quem promoveu o movimento do "Fora Collor" e é ela quem tem decidido qual a importância que as denúncias têm desde então. Foi ela também quem transformou um “escândalo menor” em motivo de renúncia de mandato de Renan Calheiros... Ora, vejam só: exatamente este forma com Collor a dupla alagoana que hoje representa a comissão de frente que defende o Senador José Sarney, tudo com o aval explícito do Presidente Lula, que, tendo o Princípio da Separação de Poderes para legitimar a sua pertinente indiferença, preferiu sair em defesa daquele que meses atrás para ele e seu partido era apenas mais um inimigo político na luta pela Presidência do Senado Federal.

Entretanto, não estou culpando a mídia... A mídia é feita pelos homens e seus interesses, sejam estes individuais ou coorporativos. A culpa é da sociedade como um todo: ONG´s; todas as classes sociais; (pseudo)intelectuais; escritores; empresários; esportistas; artistas; estudantes; acadêmicos etc. Alguns músicos (Caetano Veloso, Chico Buarque e companhia) são considerados como baluartes da luta contra o Regime Militar e agora, quando não existe censura, quando não existe opressão, quando a corrupção é a olhos vistos, eles se calam! Não posso evitar pensar que se movem pelo lema: "Desde que me permitam falar, eu não me incomodo de ficar calado"!

Os escritores não são melhores! A Academia Brasileira de Letras, onde supostamente deveriam estar concentrados os grandes intelectuais brasileiros, se esconde, não apenas porque faz questão de ser omissa no processo democrático, mas porque o principal acusado da atual crise (José Sarney) é um de seus membros, ocupante da cadeira de número 38, que já foi assento de um dos grandes orgulhos nacionais: Santos Dumont!

Também quero deixar claro que este não é um panfleto político-partidário contra o PMDB ou contra o senhor José Sarney, mas sim contra toda a crise ética que se instalou no Congresso Nacional! Os primeiros atos secretos datam de 1995; a suposta compra de votos da reeleição foi para a eleição de 1998... Quantos escândalos não assistimos calados neste intervalo de 11 anos? Cito apenas o (até agora impune) Mensalão, para explicar o meu ponto de vista. A crise não chegou a agora, ela é atemporal e apartidária, envolvendo todo o processo de escolha dos nossos representantes e os parâmetros de exercício de seus mandatos parlamentares. Toda essa baderna instalada é apenas a gota d’água!

Quer dizer que algum desses políticos realmente quer que acreditemos que ele não via nenhum mal em nomear parentes; pagar assessores que moravam no exterior; adulterar o painel eletrônico do Senado; vender a sua cota de passagens aéreas; morar em imóvel funcional tendo residência em Brasília; pagar passagens aéreas para a namorada ou para um time de futebol? Será que somos tão burros que elegemos como representantes um grupo de sujeitos que têm um conceito moral tão diferente daquele reconhecido pelo senso comum? Será que eles têm a mesma visão ética quando vão educar os seus filhos e netos? Não creio que as respostas a estas perguntas sejam positivas!

Mas este é apenas um desabafo... Eu gostaria de ver a população de novo nas ruas, demonstrando (sem violência de nenhum lado!) que sabe o que está se passando, que não aceitará calada tal descaração, que marcará os responsáveis e que estes nunca mais ocuparão um cargo eletivo. Com certeza este é um sonho: viver num país de memória, onde o povo compreende que os políticos é que deveriam estar submissos ao povo e não o contrário... Um país no qual os eleitos teriam noção da grande responsabilidade que decorre do cargo que ocupam e do compromisso com o desempenho de sua nobre função.

Diante de tudo, porém, a minha sensação de impotência é total! Por via do amigo Rodrigo Sales, me vêm à cabeça as palavras de outro grande orgulho nacional, Rui Barbosa ao dizer que “de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Eu não sou um filósofo conhecido, um grande escritor, alguém ligado à mídia ou uma celebridade, que poderia, quem sabe, mobilizar as massas! Eu nem sei o que cada um desses setores citados poderia fazer, mas eu me sentiria bem melhor se soubesse que eles estavam tentando fazer algo... Hoje eu vou dormir tranqüilo por ter começado a fazer a minha pequena parte... Pois, como diria Madre Teresa de Calcutá: "Eu sei que sou uma gota no oceano, mas, sem esta gota, o oceano seria menor"!

Deixo, por fim, um poema escrito em 1964 (coincidência ou não, no ano do Golpe Militar!) pelo fluminense Eduardo Alves da Costa, embora seja freqüente e erroneamente atribuído a Maiakovski:
Na primeira noite eles se aproximam,
Roubam uma flor do nosso jardim e não dizemos nada;
Na segunda noite, já não se escondem:
Pisam as flores, matam o cão e não dizemos nada;
Até que um dia, o mais frágil deles,
Entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e
Conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta
E já não podemos mais dizer nada!
É um bom momento de sabermos em que passo estamos da submissão... Terão os corruptos e imorais já arrancado a voz de nossa garganta? Ou ainda é tempo de proferirmos nosso grito de insurreição? Com a resposta, cada um de nós!

Carlos Marden Cabral Coutinho
Procurador Federal, Especialista e Mestre em Direito e, hoje, mais um brasileiro ajoelhado aos pés dos ocupantes do Poder.
P.S.: Sugiro aos amigos que escrevam seu próprio texto e o repassem, encaminhem, como o farei, para os membros do Congresso Nacional! Se vocês têm um blog, sigam meu exemplo e lá publiquem algo ou mesmo este texto, o que fica desde logo autorizado. No mais, peço, a quem achar que estas palavras valem alguma coisa, que as encaminhe adiante... Bastam 04 encaminhamentos de 20 pessoas cada, para que 160 mil pessoas recebam uma cópia. Imagine se cada um encaminhar pra cinqüenta pessoas. Talvez alguma autoridade o leia, talvez algum artista influente, talvez a mídia, sei lá... É uma réstia de esperança luminosa em meio à dominante corrupta escuridão!