quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Toffoli no STF

Com folga, plenário do Senado aprova indicação de Toffoli o STF



GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília


http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u631461.shtml

Com 58 votos favoráveis, 9 contrários e 3 abstenções, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para assumir uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis.


Breve comentário pessoal


Diante de notícias como estas, confirmo, a cada dia, que a idéia de "mérito" ainda está longe de ser um valor cultivado pela maioria dos brasileiros. Sim, pela "maioria", já que se presume ser a população brasileira proporcionalmente representada por nossas Casas Legislativas. A pergunta que não quer calar, apesar de intuitiva a resposta, é: o que, de fato, é preciso para alcançar o posto máximo do Judiciário brasileiro? Na maioria dos casos, podemos identificar nos escolhidos os requisitos exigidos pela Constituição, quais sejam, "notório saber jurídico" e "reputação ilibada". No caso do Ministro Toffoli, parece evidente que seu "saber jurídico" está longe de ser "notório", ao tempo em que sua "reputação", ao contrário de "ilibada", encontra-se verdadeiramente maculada ante à pendência de processo judicial com condenação em primeira instância. A favor do escolhido há apenas os laços políticos com o Chefe do Executivo. Instituiu-se a "política de cotas" para o Supremo Tribunal Federal. Toffoli entrou na vaga da "cota-companheiro". O que é que diferencia mesmo o Brasil das demais "republiquetas" da América Latina?


16 comentários:

Carlos Marden disse...

Cara, eu concordo contigo quanto à possibilidade de discussão quanto aos requisitos de preenchimento do cargo... Deixando de lado a subjetivíssima questão da "reputação ilibada", difícil subscrever a indicação de quem não tem nenhum livro publicado e nenhum título acadêmico...

Entretanto, na minha humilde opinião, o STF foi concebido uma Corte Política, o que fica claro pelo critério constitucional de escolha. Tal critério dá margem a escolhas discutíveis (como a do Toffoli) e a escolhas pacíficas (como a do Eros Grau, por exemplo), mas isso decorre de seu caráter político.

Pessoalmente, acho que, em uma instituição forte e tradicional (não estou dizendo que seja o caso!), a forma de indicação dos membros é menos importante do que a maneira pela qual eles exercem a sua função.

A meu ver, se não existe automaticamente legitimidade de forma, pode existir uma legitimidade material, conseguida através do exercício isento e digno do cargo. Só nos resta esperar pra ver o que vem por aí...

JV disse...

Bem amigos, eu discordo levemente da posição do Marden, realmente o Presidente da Republica tem a prerrogativa de, atendidas as condições Constitucionais indicar quem lhe convier, porém as letras nem sempre transmitem o espírito das normas, como melhor do que eu sabem os outros leitores desse blog. Eu penso que justamente por ser dada ao Presidente a prerrogativa de quase que livremente indicar alguém ele deveria ser mais atento aos mínimos regrames que incidem sobre sua escolha de modo a torná-la mais legitima . É claro que "notório saber jurídico" é um conceito vago, abstrato até, mas o mínimo bom senso demonstra que indicar alguém que foi reprovado em concursos públicos, não tem mestrado, foi um advogado cujo sucesso foi conquistado prestando serviços a um Cliente muito especial é "esticar " bastante o espírito ( mesmo abstrato) do conceito. Até concordo que neutralidade ideológica é quase uma utopia, mas convocar alguém sem o respaldo academico de relevo, sem sequer o respaldo academico que o deixe em posição de igualdade com seus pares é uma atitude reprovável.

Eu costumo dizer que no Brasil existem diversas leis que nos impedem de fazer as coisas só pela possibilidade, eventualidade de alguém querer burlar-la, é a velha história de "matar a vaca por causa de um carrapato! " Dizer que não se pode criticar o Presidente por escolher livremente pode ser também entendido como dizer que deveria haver uma limitação maior no poder de indicação. E eu pergunto, será que sempre vamos precisar "matar vacas por causa de carrapatos?" Sempre precisaremos de leis que amarrem, atravanquem, burocratizem pois sempre haverá alguém que eventualmente precise de uma Lei para entender que algo nao é correto, por mais que seja legal?

Enfim... triste..

JG disse...

Cara, concordo bastante com o JV. O Toffoli não idade, estofo acadêmico e sua ligação com o PT é demasiado estreita para garantir sua imparcialidade com os assuntos do governo.

JG disse...

Cara, concordo bastante com o JV. O Toffoli não idade, estofo acadêmico e sua ligação com o PT é demasiado estreita para garantir sua imparcialidade com os assuntos do governo.

Chuck disse...

Concordo com o JV e com o JG. Parabenizo o relator pelo post. Preciso, atual, pessoal quando se deve ser, e fundamentado.

Carlos Marden disse...

Bom, não sei se me fiz entender plenamente, então explico, por achar que minha opinião não é contrária a do JV...

Eu também acho bastante questionável a escolha do Toffoli e, sem dúvida, existe um punhado de princípios que poderia ser colocado na mesa para obstar a sua efetivação.

O que eu divergi no "parecer" do nobre relator Adriano, foi no sentido de que não acho que tal nomeação nos lance na vala comum das "republiquetas", pois, tendo em vista a forma de escolha consagrada na CF, é absolutamente normal que uma ou outra nomeação seja questionável, noadamente quando se tem um Presidente que nomeou 08 ministros para um Tribunal com 11 assentos!

Carlos Marden disse...

Aliás, "contrária à" com crase, por favor... Hehehe...

JV disse...

Inclusive o comentário sobre republiquetas me faz pensar que estamos vivendo um momento esquisito na AMERICA LATINA, CHAVEZ, MORALES... parece que o totalitarismo até renascendo!

Marcílio Dantas disse...

Amigos, concordo com a opinião do Adriano, especialmente quanto ao significado e as consequências da nomeação do Toffoli pro STF - no que me refiro à "republiqueta".
O aparelhamento do Supremo é parte fundamental para a implementação dos planos do Foro de São Paulo para a perpetuação dessa corrente política-ideológica que parece ter se apoderado da América do Sul (inclusive do Brasil). Afinal, é necessária ampla maioria na Suprema Corte para a legitimação de um "golpe branco", do tipo convocação de um referendo (ou coisa que o valha) para ratificar a permanência de Lula no cargo de Presidente indefinidamente - ou "até quando o povo quiser". Hoje, pode parecer exagero, mas não dúvido da possibilidade disso vir a acontecer.

Sempre me pareceu ilógico o julgado escolher seus julgadores... não acredito em isenção por parte de um Ministro que fez de tudo para ser alçado ao cargo... como diria o Marley: minha nossa... ridículo.

E não se use o argumento de que a Constituição é assim. Cada vez mais penso que nossa Carta é simplesmente uma ficção. Ela é solenemente ignorada no que mais importa, que são seus princípios.

Carlos Marden disse...

Rapaz, pessoalmente, eu venho há anos dizendo que, se o Lula achar que não fará o seu sucessor, vão estender o mandato presidencial em mais dois anos, com base naquela PEC que unifica as eleições municipais com as demais! O PT não vai querer sair do trono tão cedo...

Carlos Marden disse...

Aliás, bem lembrada essa questão do "plano maligno" do Foro de São Paulo... Assunto suficiente para uma postagem própria!

JG disse...

Cara, acho que a oposição no Brasil ainda é forte o suficiente para barrar um golpe estilo Chávez.

Não esqueçamos que os estados mais ricos e populosos do Brasil são governados pelo PSDB.

JV disse...

Eu concordo com o JG que é dificil imaginar algo assim acontecendo. Mas me pergunto se o mesmo nao passou pela cabeça de pessoas como nós na VENEZUELA...

Carlos Marden disse...

Caras, eu discordo um pouco dessa suposta ressurreição do totalistarismo... Eu acho que a fase é bem diferente: vemos o totalitarismo morrendo aos poucos!

Desde os anos 40, os países sulamericanos apenas se alternaram entre longos períodos de ditaduras e breves períodos democráticos. Nos últimos 20 anos, entretanto, as democracias que surgiram parecem ter vindo pra ficar...

Embora ainda possamos ver ditaduras típicas, me parece que a mentalidade é bem diferente. Vejam, por exemplo, caso de Honduras, onde, pelo bem ou pelo mal, a pressão internacional é significativa, se não pela restituição do Zelaya, pelo menos pela realização das eleições marcadas pra novembro.

Eu acho que Chavez e Evo representam o passado e não futuro!

Anônimo disse...

Revolução Quilombolivariana! REQBRA
e o verdadeiro povo brasileiro apóia e é solidaria ao grande líder libertador Muammar Kadafi na luta e soberania do povo líbio ao contrario da mídia e a elite dominante fascista e judaica sionista brasileira,que apóia e torce por Hordas imperialistas piratas predadores assassinos dos EUA e OTAN, querendo colonizar a África e saquear o petróleo da Líbia,o Pré-sal e Amazonas do Brasil. muammarkadafibrasileiros.blogspot.com MK.BRASIL.LEIROS@BOL.COM.BR
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O.N.N.Q. Brasil .Fundação 20/11/1970
Por Secretário Geral Antonio Jesus Silva


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Anônimo disse...

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